Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
A Meta

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:42
Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas
portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
Síndrome de Deus

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Garagem ao Sucesso

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Janeiro de 2002 - 03:00
Direito do consumidor: os cartões de crédito

Econômicas de Empresas e Marcas. Palestrante na UEL - Universidade Estadual de Londrina - VIII
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:12
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:25
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:40
Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

Em sede de comentários introdutórios, a temática em comento encontra amparo na rubrica “Da Defesa
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 15:49
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:24
Justiça determina pagamento de licença-prêmio não gozada a servidor aposentado
A decisão da Câmara foi unânime.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:15
Ação civil pública. Decisão que indeferiu liminar de obrigação de fazer.

Constitucional e processual civil. Agravo de instrumento.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:00
Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ
fluminense que se abstenha de efetuar o lançamento do ICMS importação e do ICMS FECP (Fundo Estadual
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:33
TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada
-governador de São Paulo José Serra e o deputado estadual Orlando Morando Junior, por realização de pretensa
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:08
Ação penal deve transcorrer independente de teste
na Apelação nº 119121/2009, interposta pelo Ministério Público Estadual, e reformou sentença de
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:06
Ex-prefeita de Olinda e auxiliares absolvidos cinco anos depois
A deputada estadual Jacilda Urquisa (PMDB) foi absolvida nesta quinta-feira (08) pelo Tribunal
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Aniversário do Código de Trânsito Brasileiro: comemorar ou não?

Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. E-mail: alda_ale
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:42
Município terá que integrar gratificação ao 13º
, que trabalham em regime de plantão. No entanto, a 3ª Câmara Cível da Corte Estadual negou provimento ao recurso.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: [email protected]. Marcelo
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares

Estadual de Mato Grosso. Especialista em Direito Público pela Universidade Estadual de Mato Grosso
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:44

Home